"Governo revê incentivos financeiros ao turismo"

"O secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, anunciou ontem na Madeira a reprogramação financeira dos incentivos ligados ao sector, nomeadamente o Regime de Protocolos Bancários e o Programa de Apoio à Revitalização do Sector da Restauração e Bebidas (Prorest III).

'O turismo é o sector que apresenta maior potencial de crescimento, podendo a sua dinamização galvanizar o resto da nossa economia', justificou Bernardo Trindade numa sessão integrada no Dia do Turismo, promovida pela Câmara do Comércio e Indústria da Madeira (ACIF).

Aqueles dois instrumentos postos à disposição do meio empresarial têm como objectivos essenciais, salientou no encontro com agentes económicos locais, 'requalificar e diversificar a oferta, aumentando a competitividade e qualidade do sector turístico nacional'.

Relativamente ao Regime de Protocolos Bancários, sublinhou que este possibilita, numa parceria com o sistema financeiro, 'complementar outros sistemas de incentivos vigentes, contribuindo assim para o aumento da competitividade e eficiência do financiamento ao investimento no sector do turismo'.

Além de uma maior divulgação junto dos potenciais investidores, para que se tornem mais acessíveis os instrumentos de incentivos colocados à sua disposição, Trindade defende ser urgente desburocratizar o seu acesso em todo o território nacional. 'O Estado não gera riqueza, mas cria condições favoráveis para potenciar essa riqueza', frisou o governante, que destacou o esforço a ser desenvolvido pelo Governo com a reformulação do Programa de Incentivos e Modernização da Economia (Prime), anunciada segunda-feira pelo primeiro-ministro José Sócrates e pelo ministro da Economia, Manuel Pinho.

Pelas implicações no sector do turismo, Trindade destaca o lançamento do regulamento para os Projectos de Interesse Nacional (PIN), onde foram identificados oito projectos de investidores privados, num montante de

2500 milhões de euros e com capacidade para gerar 11 mil postos de trabalho, dossiers que 'estavam parados e presos em longos processos de decisão'. Nesta situação, exemplifica, encontravam-se os contratos de investimento turístico na península de Tróia, assinados no passado dia 27 de Junho, com os grupos Sonae e Amorim, que 'permitiram desbloquear um processo que se arrasta há oito anos', viabilizando um investimento global próximo dos 300 milhões de euros.

Descentralizar para desenvolver

Os PIN de turismo, revelou Bernardo Trindade ao PÚBLICO, contemplam 'novas zonas turísticas locais que privilegiam a diferenciação da oferta, a descentralização face a zonas massificadas e o desenvolvimento regional' - como são os casos de toda a zona a sul de Tróia, Alqueva, zona Oeste, Porto Santo e Algarve -, onde há diversos projectos de iniciativa privada a arrancar e que devem ser apoiados pelo sector público. A prioridade dada pelo Governo significa que todos os apoios necessários aos projectos deste sector serão disponibilizados de imediato, através do Instituto de Turismo de Portugal.

'Queremos desburocratizar a máquina estatal. Queremos um Estado facilitador e dinâmico que valoriza projectos de valor acrescentado, capazes de fazer crescer a nossa economia e de a tornar mais competitiva', declarou Bernardo Trindade, que mostra preferência por projectos que valorizem a componente ambiental e a criação de emprego. 'O Estado vai facilitar o investimento, mas sempre preservando o território e respeitando o ambiente.'

Aproveitando a comemoração do Dia do Turismo na Madeira, sua terra natal, o secretário de Estado deixou ainda um recado aos empresários: 'Não basta a excelência do serviço hoteleiro.' Actualmente, a crescente concorrência mundial 'exige uma auscultação constante do mercado e das suas tendências', bem como que 'se promova a inovação e reorientação do produto turístico, superando a expectativa do turista'. (Tolentino da Nóbrega - jornal Público, 13/07/2005)