Intervenção do Secretário de Estado do Turismo na 43ª reunião da Comissão para a Europa da OMT

Senhor Secretário-geral da OMT, Francisco Frangialli
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Carlos Encarnação
Senhor Presidente da Comissão para a Europa, da OMT, Prof. Peter Keller
Minhas Senhoras e meus Senhores

É com grande prazer que hoje me encontro presente nesta 43ª reunião da Comissão para a Europa da Organização Mundial de Turismo.
Permitam-me em primeiro lugar que saúde os presentes e agradeça publicamente a escolha de Portugal para acolher este encontro da OMT, Organização a quem, a Assembleia das Nações Unidas, reconhece um papel "decisivo e central" na promoção e desenvolvimento do turismo.
Permitam-me igualmente saudar esta centenária cidade de Coimbra em que nos encontramos, por ser a anfitriã de um evento de tamanha importância e prestígio.
Coimbra merece, sem dúvida alguma, ser palco deste encontro e, através dele, projectar a riqueza da sua história, cultura e tradição.
O Turismo deve ser encarado por todos como um instrumento de paz mundial, de conhecimento entre povos e, consequentemente, pilar para a construção, coesão e consolidação de um mundo novo.
O intercâmbio de costumes e culturas, o respeito mútuo, a valorização do meio local nas suas diversas vertentes – ambientais, patrimoniais e sociais – podem e devem contribuir para a construção de um novo mundo, solidário e respeitador das diferenças.
Não nos podemos esquecer que o turismo é motor de desenvolvimento sustentável, de emprego, de coesão económica e social.
De acordo com as estimativas e dados preliminares apresentados pela OMT em Janeiro de 2005, o turismo internacional atingiu em 2004 um resultado recorde: 740 milhões de chegadas de novos turistas, o que correspondeu a um aumento de 10% face ao ano anterior.
A Europa continua a apresentar-se como o destino da maioria dos fluxos turísticos internacionais.
Em 2004 terá registado cerca de 54,6% das chegadas mundiais, tendo a região da Ásia e Pacífico atingido 20,2%.
Ainda de acordo com os dados da OMT, em 2004 consolidaram-se as tendências que têm vindo a caracterizar as mudanças no sector do turismo: adesão dinâmica aos pacotes turísticos via Internet, expansão continuada das companhias aéreas low-cost, estadias mais curtas e férias intercalares, crescente procura de viagens com interesses específicos.
Desde a adesão de Portugal à OMT, em 1976, um longo caminho foi percorrido.
É com veemência que aqui reafirmo o empenho do nosso país em, de uma forma cada vez mais activa, intensificar o relacionamento e aumentar a participação portuguesa na actividade desta organização.
Inscreveram-se, neste âmbito, iniciativas várias como a candidatura de Portugal à Vice-Presidência da Comissão para a Europa e ao Conselho Executivo da OMT para o mandato 2005/2009.
Destaco igualmente a intenção de ver consagrada a língua portuguesa como idioma de trabalho da Organização e a candidatura da Região Autónoma da Madeira à representação dos membros-associados no Conselho Executivo da OMT.
Foi ainda com grande emoção e profundo orgulho que recebemos ontem a notícia de que Portugal acolheria, em 2006, a celebração do dia Mundial do Turismo. Agradecemos a confiança e prometemos tudo fazer para, nessa data, enaltecer ainda mais esta nossa actividade comum.
Expresso hoje publicamente o apoio do actual Executivo às candidaturas formuladas em nome do Estado Português e afirmo o nosso empenho no êxito das mesmas.
Esta reunião é mais um sinal do forte laço que nos une a esta Organização, laço esse que queremos continuar a estreitar.
Importa, a este propósito, realçar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo representante de Portugal junto da OMT, Dr. Pedro Almeida a quem envio uma especial saudação.
O Turismo é considerado um sector estratégico prioritário para o nosso País, dos mais competitivos e com maior potencial de expansão na economia portuguesa.
Representa hoje mais de 1/6 das exportações de bens e serviços portuguesas.
Pela primeira vez na história, os indicadores estatísticos do IMD – 2005 (Anuário de Competitividade Mundial) referem o Turismo como uma das actividades económicas que mais contribuiu para a geração de receita em Portugal em 2004, surgindo como o 3º factor contributivo para a performance da nossa economia.
O Turismo pode dar um contributo importante, nomeadamente através do aumento das receitas externas, para a cobertura do défice da nossa balança comercial, o combate ao desemprego, a valorização do património natural e cultural do País, bem como para a melhoria de vida dos portugueses e a atenuação das assimetrias regionais.
Segundo dados da OMT, Portugal foi, em 2003 e mais uma vez, o 16º destino turístico mundial com 11,7 milhões de turistas.
A OMT previa que em 2020 Portugal se tornasse o 10º destino turístico com 44 milhões de turistas.
No entanto, os anos de 2002 e 2003 foram de retracção do turismo internacional.
Os dados provisórios apontados para 2004 já referidos parecem inverter as tendências dos dois anos anteriores.
Em Portugal, os efeitos do Euro 2004 fizeram-se sentir, tendo aumentado o preço médio por dormida e as taxas de ocupação.
Estes indicadores positivos - que nos encorajam – traduzem-se também num acréscimo de responsabilidades para todos os intervenientes neste sector de actividade.
É tempo de pensar o turismo português, traçar objectivos, definir estratégias.
Neste âmbito, cumpridos que estão dois meses desde a minha tomada de posse, cumprimos dois objectivos: nomeámos as novas equipas para os organismos sob nossa tutela, reduzindo a sua dimensão e agilizando o seu funcionamento, e assegurámos a sua ligação com outros institutos com responsabilidades na área da promoção, nomeadamente o ICEP.
A estabilidade política que Portugal vive actualmente permite-nos encarar as reformas necessárias com segurança.
Portugal precisa de:

• Aumentar, qualificar e diversificar a procura com vista a termos mais turistas e obtermos maior receita por turista.
• Melhorar as infra-estruturas, designadamente as acessibilidades.
• Aprofundar a ligação ao território como factor de requalificação da oferta turística.
• Apoiar o investimento em produtos de maior valor acrescentado.
• Reanimar a produção estatística e dinamizar a implementação da Conta Satélite do Turismo, instrumento fundamental na elaboração de politicas do turismo e produção de dados fiáveis sobre o sector.
• Apostar claramente na formação profissional.

Minha Senhoras e Meus Senhores.
Neste momento, e para finalizar, apenas uma palavra de agradecimento público ao trabalho da OMT em prol do turismo Mundial.
Permitam que relembre e preste a minha homenagem à reacção da OMT a um momento específico e muito vivo na nossa memória quando, em Fevereiro, após a tragédia Asiática do Tsunami, esta Organização se reuniu de urgência em Pukhet e aprovou um plano de acção para os países do Oceano Indico devastados pelo Maremoto.
Ultrapassaram-se, nesse dia, todo o tipo de barreiras e diferenças e conjugaram-se esforços de concorrentes comerciais com o único intuito de auxiliar aquela que é uma das regiões turísticas mais importantes do mundo.
Tal como assumido no Código de Ética do Turismo, todos os agentes do desenvolvimento turístico (administração central, regional e local, empresas, associações profissionais, trabalhadores do sector, organizações não-governamentais e outros organismos da indústria turística - bem como as comunidades receptoras, os órgãos de informação e os próprios turistas), exercem responsabilidades diferenciadas, mas interdependentes, na valorização individual e social do turismo.
A identificação dos direitos e deveres de cada um contribuirá para a realização do objectivo de promover um turismo sustentável, através da conciliação entre economia e ecologia, ambiente e desenvolvimento, abertura às trocas internacionais e protecção das identidades sociais e culturais.
É neste espírito que o Estado Português vai continuar a trabalhar.

Mais uma vez, Bem-vindos a Portugal, Bem-vindos a Coimbra.
Muito obrigado.

(Coimbra, 19 de Maio de 2005)