Conferência sobre o "Direito Europeu das Viagens na Prática"

O Programa da Conferência está estruturado tematicamente. Assim:

A primeira mesa terá lugar no dia 19 pelas 9h15 e centrar-se-á no Transporte Aéreo, sendo presidida por Klaus Tonner, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Rostock, e nela participam Ronald Schmid, Advogado e Professor Honorário das Universidades Tecnológica de Darmstadt e da Universidade de Dresden, com uma comunicação intitulada "De Varsóvia até Montreal... - Recentes Desenvolvimentos do Direito Aéreo Internacional", e Annette Schnellenbach, do Ministério Federal da Justiça da Alemanha, a qual complementa a anterior "... até Bruxelas - Aspectos de Direito Civil do Direito Aéreo Europeu". Os trabalhos serão retomados às 11h 30, agora com presidência de David Grant, Director do Travel Law Centre da Faculdade de Direito da Universidade da Nortúmbria, com as comunicações de Klaus Tonner, sobre "Sistema de Compensação por Recusa de Embarque - Mais Direitos para os Passageiros com o Regulamento n.º 261/2004", e Karl Kreuzer, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Wurzburgo, sobre "A Convenção da Cidade do Cabo sobre as Garantias relativas a Equipamentos Móveis". A mesma continuará pelas 14h15, presidida agora por Stephen Mason, Advogado e Pesquisador Visitante do Travel Law Centre da Faculdade de Direito da Universidade da Nortúmbria, e intervirá nela David Grant sobre "Os Programas de Passageiro Frequente na Perspectiva do Consumidor".

Assumindo por objecto o Time-Sharing, a segunda começará às 15h30 com mesma presidência e a única comunicação prevista, a de Ansgar Staudinger, centrar-se-á em um "Estudo-de-Caso: Time Sharing".

Já no dia 20, pelas 9h30, a terceira, dedicada às Viagens Ferroviárias, terá como presidente Ansgar Staudinger e como comunicante Nuria Rodríguez Murillo, da Organização Europeia dos Consumidores, a qual terá por título "Direitos e Obrigações dos Passageiros Ferroviários Internacionais".

Finalmente, pelas 10h15 e com idêntica presidência, a quarta mesa ocupar-se-á das Viagens Organizadas, e nela Stephen Mason apresentará uma comunicação a propósito dos "Recentes Desenvolvimentos do Direito das Viagens Organizadas".

A Conferência conclui com um Debate em torno das "Consequências do 11 de Setembro no Direito das Viagens", a iniciar-se às 11h30.

Para mais informações sobre esta Conferência, contactar Angelika Fuchs ou Sarah Jung através dos respectivos e-mail: afuchs@era.int e sjung@era.int