"Projectos turísticos no litoral de Grândola vão avançar"

"Os ministérios da Economia e do Ambiente emitiram o despacho conjunto que declara o 'interesse público' dos empreendimentos turísticos CostaTerra e Herdade do Pinheirinho, ambos previstos para o concelho de Grândola.
O anúncio da decisão vai ser feito segunda-feira, em Melides, numa cerimónia presidida pelo primeiro-ministro José Sócrates e com a presença dos ministros Manuel Pinho e Nunes Correia.
O despacho que declara o 'reconhecido interesse público' - uma exigência da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) emitida em Julho de 2005 - dá luz verde ao arranque dos projectos dos promotores CostaTerra e Pelicano, que têm sido alvo de críticas por parte dos ambientalistas devido à carga construtiva que envolvem numa zona classificada como Rede Natura 2000.
A declaração agora assinada vem, no entanto, atestar que 'não há alternativa de localização dos loteamentos' e que são cumpridas as 'medidas de minimização e planos de monitorização' indicados nos Estudos de Impacte Ambiental (EIA). Certifica igualmente que os campos de golfe são compatíveis com o regime da Reserva Ecológica Nacional (REN).
Localizados ao quilómetro 18 da EN261, entre Melides e Pinheiro da Cruz, os dois projectos prevêem, numa extensão de três quilómetros, 410 moradias, três hotéis, uma estalagem e sete aldeamentos/apartamentos, num total de 5700 camas. Serão ainda construídos dois campos de golfe, ginásios, zonas comerciais, centro de conferências, centro hípico e campos de ténis, entre outros equipamentos.
Para o presidente da Câmara de Grândola, que desde a primeira hora se assumiu como defensor dos projectos, em nome do 'desenvolvimento sustentado' do seu concelho, este é o culminar de um longo processo, confirmando-se a importância estratégica dos investimentos em causa.
Carlos Beato sempre garantiu 'não haver, em Portugal, processo de ordenamento do território mais participado e transparente' e frisou que 'todos procedimentos foram cumpridos' em sede de discussão do Plano Director Municipal (PDM), Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo Litoral (PROTALI) e Plano de Pormenor (PP).
O autarca eleito pelas listas do PS chegou mesmo a perder a paciência quando, depois de conhecer a exigência da imprescindível utilidade pública, ameaçou avançar com os loteamentos. Para Beato, o Governo estava a 'ceder a interesses dos ambientalistas', uma vez que os PP já tinham sido aprovados em Conselho de Ministros. Em seu entender, não faz sentido tanta polémica quando está em causa 'apenas um por cento dos índices de edificabilidade no litoral alentejano' e quando os projectos 'salvaguardam a defesa dos interesses paisagísticos através dos planos de gestão ambiental'.

Quercus contra Turismo na Rede Natura
Os empreendimentos turísticos agora aprovados sempre estiveram na mira dos ambientalistas da Quercus, para quem a densidade de construção prevista 'ameaça a integridade' do sítio da Rede Natura Comporta/Galé.
CostaTerra e Herdade do Pinheirinho foram, por isso, alvo de uma queixa na Comissão Europeia, que pretende 'evitar os erros cometidos noutras regiões do país'. Para os ambientalistas, o Plano de Pormenor das Fontaínhas viola a Directiva Habitats por não ter sido sujeito a avaliação de impacte ambiental. Se aos vários empreendimentos turísticos previstos para a faixa entre Tróia e Sines - que, pelas contas da Quercus, atingem as 70 mil camas - se juntar o número de lugares disponíveis nos nove parques de campismo, com capacidade para 40 mil pessoas, 'atingem-se níveis preocupantes de ocupação de uma área muito sensível e vulnerável'.

Promotores garantem 'selo' ambiental
Em contraponto aos receios dos ambientalistas, os promotores têm procurado demonstrar que são os principais interessados numa correcta utilização e gestão do espaço onde vão implantar os empreendimentos. E apresentam argumentos:
A Herdade do Pinheirinho é certificada pela WWF através do processo One Planet Living, que tem como objectivo criar comunidades residenciais, turísticas ou industriais com base em 10 princípios de sustentabilidade (uso de recursos locais e sustentáveis, carbono zero, lixo zero, energias eficientes e renováveis, transporte sustentável, uso de materiais sustentáveis, conservação da flora e da fauna, conservação da água, qualidade de vida, preservação e promoção do património cultural).
O CostaTerra seguirá um código de construção com vista à poupança energética, complementado por projectos de utilização de energias alternativas e de minimização do consumo e desperdício de água. A rega dos campos de golfe e dos jardins será feita com águas residuais tratadas, águas pluviais e água salgada proveniente de furos. Em Abril de 2004, foi seleccionado como 'projecto exemplar a nível mundial de turismo sustentável' na Conferência Sustainable Development, organizada pela Rockefeller Brothers Fund e pelo United Nations Development Programme.

Promotores criam Fundo de conservação
Com o objectivo de 'proteger e promover os ecossistemas' onde vão construir empreendimentos, os promotores CostaTerra, Pelicano e Herdade da Comporta assinaram uma 'declaração de princípios' para criar um Fundo Financeiro para a Conservação do Sítio Comporta-Galé, que será financiado com receitas geradas pela exploração turística. O projecto, explicam os signatários no documento, será gerido por uma 'entidade independente constituída em regime de parceria público-privada' e 'acompanhado por organizações não-governamentais para o ambiente'. O compromisso fica agora dependente de formalização, através de um acordo a assinar com a instituição que o Ministério do Ambiente vier a designar para o efeito, e poderá ser extensível a outros proprietários privados interessados em participar no Fundo Financeiro. A intenção dos investidores é comprovar o seu interesse na 'defesa dos valores ambientais' nos cerca de 14.150 hectares do Sítio Comporta-Galé, que correspondem a 43 por cento da área classificada (12 mil hectares da Herdade da Comporta, 1350 hectares da CostaTerra e 800 hectares da Herdade do Pinheirinho)" (Cláudia Veloso - Público, 14/02/2006)