sexta-feira, agosto 25, 2006

"Fechadas discotecas em Vilamoura por falta de condições de higiene"

"As discotecas K-Klube e Kasablanca, situadas em Vilamoura, foram encerradas na madrugada de ontem pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) por falta de condições higiene.
A acção da ASAE decorreu por volta da meia-noite, no âmbito de um conjunto de fiscalizações levadas a cabo em estabelecimentos algarvios entre quarta-feira e hoje. Para já, a ASAE escusou-se ontem a confirmar o resultado de qualquer fiscalização, remetendo para a tarde de hoje um balanço de uma vasta operação no Algarve em estabelecimentos de 'vários sectores de actividade'.
Mas o PÚBLICO sabe que a ASAE elaborou autos em diversos estabelecimentos e selou, na madrugada de ontem, as instalações da K-Klube e da Kasablanca, por falta de condições higieno-sanitárias. Segundo o auto, a fiscalização detectou 'falta de asseio e higiene', 'pavimentos e equipamentos visivelmente sujos', 'uso indevido de instalações sanitárias para conservação de alimentos' e 'gorduras acumuladas'. Estas situações, para a ASAE, indiciam 'perigo para a vida e integridade pessoal quer dos trabalhadores quer dos clientes'. E, salienta, 'não foram realizadas as vistorias' legais para exercício da actividade.
Depois de, há alguns meses, uma primeira acção ter verificado as condições em que funcionavam bares, discotecas e casas de alterne, os inspectores acrescentaram às intervenções agora em curso também restaurantes e supermercados.

'Da taberna ao restaurante'
Ambas as discotecas de Vilamoura são geridas pelo grupo K, que explora também o Kremlin e a Kapital, em Lisboa. A actividade na região algarvia é sazonal e os moradores na vizinhança há vários anos que se queixam do excesso de ruído durante o Verão. A GNR de Loulé ordenou, em 4 de Agosto, o fecho das discotecas. No entanto, nada se alterou. A representante legal da sociedade Kapainvest, em carta ao governador civil de Faro, António Pina, alegou que a GNR actuou de forma 'inconveniente' e que 'vários notáveis, entre eles, presidentes de bancos e empresas', viram-se 'assolados por um certo receio e pânico'.
O presidente da Câmara de Loulé, Seruca Emídio, em anteriores declarações, confirmou que a discoteca K-Klube só obteve licença de utilização em Julho de 2003, apesar de ali funcionar há sete anos. A Kasablanca 'ainda não se encontra licenciada' e o autarca prometeu actuar 'em conformidade com a lei'.
O governador civil de Faro, António Pina, ainda desconhecia ontem à tarde o encerramento das duas discotecas pela ASAE, mas considerou as acções de fiscalização como 'rotina, no bom sentido'.
'No Algarve, se queremos ter qualidade, a exigência no turismo tem que ser promovida também na questão da legalidade. Isto aplica-se da taberna da Chica ao melhor restaurante', defendeu António Pina, que se distanciou das vozes críticas do sector hoteleiro que reclamam contra este tipo de vistorias em plena época alta do turismo: 'Vejo as acções da ASAE com muito bons olhos, porque o turismo no Algarve é para todos, desde que estejam asseguradas a qualidade e a legalidade'.
O grupo K, em comunicado assinado por Paulo Andrade, estranhou que, antes das vistorias, 'se encontrasse já lavrado, assinado e com o selo branco aposto o despacho que ordenava o encerramento dos estabelecimentos'. A acção, dessa forma, 'visava apenas 'desenterrar' pseudo-anomalias que consubstanciassem a decisão que há muito havia sido fabricada'. Paulo Andrade queixa-se que a ASAE prometeu realizar nova vistoria ainda ontem, mas que o auto só foi enviado à tarde, exigindo a presença de um técnico da câmara, o que inviabilizou a nova fiscalização. Por isso, entregou no Tribunal Administrativo de Loulé uma providência cautelar para 'suspender o acto ilegítimo'. O gerente do restaurante japonês no Kasablanca, Miguel Bernardino, resumiu os problemas à falta de toucas dos cozinheiros e à dificuldade em adequar este tipo de cozinha à legislação nacional. Estas anomalias, salientou, 'não é habitual levarem ao fecho e costumam ser apontadas nos autos para serem corrigidas'." (Luís Filipe Sebastião, com Idálio Revez - Público, 25/08/2006)