"Turismo em Alqueva à espera das alterações aos planos"

"Os dois milhões de pessoas que visitaram a albufeira de Alqueva desde 2002 já fazem deste um dos mais importantes destinos turísticos do interior do país. Resta saber onde ficam, visto que a aprovação dos projectos turísticos continua à espera das alterações aos planos de ordenamento. Em números oficiais, há 30 grandes empreendimentos prontos para sair do papel, mas muitos mais já entraram nas contas dos municípios.

Passados seis anos sobre a publicação do Plano de Ordenamento de Alqueva não há um único empreendimento turístico instalado nas áreas definidas. Mas isto não significa que não haja interessados.

Todas as autarquias cujo território confina com a grande albufeira - Vila Viçosa, Alandroal, Évora, Reguengos de Monsaraz, Mourão, Portel, Moura, Vidigueira e Serpa - têm na sua posse projectos e propostas que, no seu conjunto, somam, em números oficiais, mais de três dezenas de empreendimentos turísticos. Mas muitos mais já entraram nas contas dos municípios, ansiosos por novos investimentos para obterem as mais-valias que Alqueva pode garantir.

O de maior dimensão está previsto para a freguesia do Campo, no concelho de Reguengos de Monsaraz, e é proposto pela Parque Alqueva, empresa dinamizada pela Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, liderada pelo grupo de José Roquette. Pretende ocupar uma área de dois mil hectares com empreendimentos hoteleiros e desportivos, complexos turísticos, áreas residenciais e um campo de golfe.

No entanto, as dificuldades criadas pelo Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e Pedrogão (POAAP) no acesso ao espelho de água têm atrasado a concretização deste empreendimento, onde Roquette se compromete a investir quase mil milhões de euros e criar cerca de dois mil postos de trabalho.

A falta de uma rede de equipamentos turísticos não impediu, contudo, que cerca de dois milhões de pessoas já tivessem visitado Alqueva desde 2002. Sobretudo aos fins-de-semana, tornou-se rotina a chegada de dezenas de autocarros vindos de vários pontos do país e até do estrangeiro, para além das centenas de viaturas automóveis. No Mira Lagos, espaço comercial que a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva (EDIA) instalou há meia dúzia de meses junto à barragem, esgotam-se aos fins-de-semana os produtos regionais que ali são postos à venda.

Por tudo isto, a albufeira de Alqueva já está transformada num dos mais importantes destinos turísticos do interior do país. De tal forma que as acções de fiscalização passaram a ser uma necessidade incontornável para evitar o acesso desordenado de pessoas e de viaturas às margens da albufeira e ao espelho de água. Medidas rigorosas estão a ser impostas a quem pretenda navegar em Alqueva, sobretudo numa altura em que o Alentejo vive os efeitos da seca extrema.

Esta enorme superfície líquida pontuada por 440 ilhas ocupa, neste momento, uma área superior a 180 quilómetros quadrados. Quando atingir a cota máxima de enchimento, o espelho de água estender-se-á por 24 mil hectares e preencherá o vale do Guadiana numa extensão de 83 quilómetros. No próximo mês de Setembro começará a encher a albufeira de Pedrógão, que acrescentará mais sete mil hectares de área inundada ao projecto.

Como expoente máximo deste conjunto de potencialidades, a localização da albufeira de Alqueva beneficia da qualidade ambiental do território que a circunda, com a vantagem de ser servida por razoáveis vias de acesso. Todos estes factores conjugados são reveladores do potencial turístico do empreendimento.

Alterações seguem dentro de momentos

Não é, pois, de estranhar que as pressões continuem a fazer-se sentir, manifestando-se na frente fundiária e imobiliária, sobre as margens das duas albufeiras e sobre os respectivos planos de água. Daí a importância crescente dos planos de ordenamento.

O POAAP fixa as regras quanto à ocupação, ao uso e à transformação do solo na zona de protecção da albufeira, numa largura de 500 metros a contar do nível de pleno armazenamento. Já o Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona Envolvente à Albufeira de Alqueva (PROZEA) define uma estrutura ordenada de localizações preferenciais para empreendimentos turísticos estruturantes.

O PROZEA permite a instalação de 14 empreendimentos turísticos e quatro campos de golfe, mas o actual ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, quando desempenhava funções de secretário de Estado do Ordenamento do Território, em 2001, admitia ao PÚBLICO que poderiam ser instalados até nove. O número de camas permitidas em novas unidades turísticas perfaz 430. Acresce a este valor a possibilidade de surgirem mais camas associadas aos 70 montes já existentes.

É patente, em boa parte das propostas apresentadas aos municípios, a sua colisão com os planos de ordenamento, criando situações de impasse na instalação de empreendimentos turísticos em Alqueva. Para superar as dificuldades, o governo de José Sócrates já se propôs efectuar alterações aos documentos publicados em 1999.

No passado dia 30 de Julho, o Ministério do Ambiente, através do Instituto da Água, tornava público o seu propósito em proceder à revisão dos planos de ordenamento. E estabelecia um prazo de 20 dias para que todos aqueles que quisessem formular sugestões, ou receber informações sobre esta matéria, o pudessem fazer.

Foi entretanto constituída uma comissão técnica em que participam os municípios da zona do regolfo, a EDIA e o Ministério do Ambiente, que terão por função discutir as alterações a efectuar aos dois diplomas reguladores. Operadores turísticos e organizações ambientalistas aguardam com expectativa a amplitude da revisão." (Carlos Dias - Público, 07/08/2005)