"Turistas portugueses apanhados pelo Wilma queixam-se à Deco"

"A Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores (Deco) começou a receber sexta-feira queixas de turistas portugueses que alegam que as agências de viagens não os informaram da passagem do furacão Wilma pela Riviera mexicana onde deveriam ficar alojados e que exigem, por isso, uma indemnização.
'Tivemos duas reclamações no atendimento presencial e outras por telefone que não sei quantificar', adiantou ao PÚBLICO Ana Cristina Tapadinhas, coordenadora do apoio jurídico da Deco. A responsável completou que a associação está a analisar a situação e deverá reunir-se com o provedor dos clientes da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT) para chegar a uma posição conjunta.
Para os turistas que ainda não apresentaram reclamação, Ana Cristina Tapadinhas deixa um conselho: 'Reúnam todos os elementos necessários e denunciem as queixas à Deco e ao provedor do cliente.'
O caso levanta algumas dificuldades, já que para perceber se as agências de viagens podem ser responsabilizadas é necessário averiguar que informação dispunham no momento da partida dos passageiros. É que, tratando-se de um caso de força maior, o que implica que exista um acontecimento imprevisível e anormal, as agências de viagens não podem ser responsabilizadas.
Neste caso, os passageiros alegam, contudo, que as agências tiveram conhecimento de que o furacão estava a dirigir-se para aquela zona e que as autoridades mexicanas estariam a evacuar as pessoas da costa, onde se localizam a maior parte dos hotéis. A imprevisibilidade característica dos casos de força maior poderia estar, assim, comprometida.

Críticas aos operadores
Vera Jardim, provedor da APAVT, não se quer pronunciar sobre o assunto, já que pode ser chamado a dirimir os conflitos. Genericamente, refere apenas que a agência deve prestar toda a informação disponível ao cliente: 'Se perspectiva um acontecimento que pode prejudicar a estadia deve informar o seu cliente.' Realça, no entanto, que noutros casos que chegaram à APAVT se concluiu que a agência só tinha conhecimento de uma tempestade tropical, que depois acabou por evoluir para furacão. 'Uma tempestade, que dura normalmente um dia, não justifica por si só o cancelamento da viagem', acredita. O ex-ministro da Justiça alerta ainda para o facto de não poder decidir casos em que as agências não tenham aderido ao provedor.
Os portugueses que chegaram na madrugada de quarta-feira a Lisboa não pouparam críticas ao operador turístico que os transportou. Noélia Freitas diz que a Soltour deliberadamente ocultou a informação sobre a chegada do tufão. 'Temos um documento emitido pela protecção civil espanhola, de que ia haver um furacão naquela zona e que essa informação foi transmitida para cá. E nós, segunda-feira, estivemos doze horas à espera no aeroporto e ninguém nos informou de nada', contestou a turista, em declarações à TSF.
Carine Reis foi com o marido em lua-de-mel para o México e também apanhou o furacão. Além disso, esperou perto de 10 horas pelos aviões, tanto na ida como na vinda. 'Vamos apresentar uma reclamação à Deco e ao provedor das agências de viagens', garante.
A passageira foi numa viagem organizada pela Iberojet e teve que passar mais de metade da estadia num hotel longe da praia. 'Fomos transferidos para Valladolid, no interior da península do Iucatão. Sexta à noite e sábado estivemos sem luz e sem água', relata.
O PÚBLICO contactou a Soltour, que não quis fazer comentários sobre o caso, e não conseguiu chegar à fala com ninguém da Iberojet. Confirmou, contudo, que nenhum dos dois operadores é aderente do provedor de cliente da APAVT" (Mariana Oliveira - Público, 30/10/2005)