"Tripulantes acusam SATA: Companhia aérea vai a tribunal por desrespeitar normas de segurança"
"A STA Internacional vai ser processada pelo Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) por incumprimento das normas de segurança previstas no Acordo de Empresa (AE) com os tripulantes de cabine. O advogado do sindicato, João Couceiro, enviou esta semana uma 'carta se pré-contencioso, dando 15 dias à SATA como última oportunidade para resolver amigavelmente a situação.
Ao EXPRESSO, assistentes e comissários de bordo da companhia aérea revelaram que 'a SATA Internacional sistematicamente planeia voos sem chefe de cabine - o tripulante com treino certificado pelo Instituto Nacional de Aviação Civil para coordenar a equipa, sobretudo em situações de emergência. 'Se um chefe de cabine faltar, é nomeado o tripulante mais velho, mesmo que não tenha a preparação necessária', diz um funcionário. O tripulante salienta que 'num voo a partir da base, Lisboa, a empresa tem de ter pessoal habilitado de assistência.
A SATA é ainda acusada de descurar o repouso dos tripulantes. Diz o sindicato que 'nos voos que ultrapassam 14 horas não há lugares de descanso e de tomada de refeições, sendo os tripulantes obrigados a tomar a refeição de pé ou sentados nos lugares de descolagem e aterragem (sem mesa) ou em cima de geleiras ou contentores cheios de lixo'. O pessoal de voo adianta que 'não há lugares de descanso porque saímos dos Açores para capital como passageiros. Vamos sentados entre os passageiros e não podemos dormir porque é contra as normas'.
Num documento de 10 de Fevereiro a que o EXPRESSO teve acesso, o SNPVAC confirma a denúncia e refere outro caso. 'Recentemente, foi feito um voo presidencial, e a tripulação permaneceu cerca de 17 horas dentro do avião'. O voo, entre Paris e Lisboa, teve uma paragem em Lyon superior a oito horas e a SATA não atribuiu 'alojamento adequado aos tripulantes, tendo estes sido forçados a permanecer a bordo'.
SATA surpreendida
Para o SNPVAC, estas situações têm contribuido 'para uma deterioração das condições de trabalho, aumento do desgaste físico e psicológico, pondo em causa a saúde e a segurança'. A companhia é ainda apontada por desrespeitar a legislação aeronáutica que permite excepcionalmente dois períodos seguidos de trabalho nocturno, incluindo o intervalo entre as duas e as seis da madrugada, quando os tripulantes regressam a casa. 'Quando há algum atraso no voo Lisboa/Toronto aterramos já no círculo circadiano e fazemos o voo de volta, mas com paragens em Faro ou no Porto'.
O sindicato garante que 'a SATA começou a desrespeitar estas e outras normas (de natureza económica) dez meses após a ssinatura do AE, há dois anos, e que foi alertada várias vezes por carta'. No entanto, a companhia nega: 'O Conselho de Administração da SATA foi surpreendido e os temas referidos nunca foram formalmente apresentados'. Em comunicado, a empresa sublinha também que 'nunca esteve ou estará posta em causa a segurança das suas ligações nem tão pouco a legalidade dos procedimentos'." (Vera Lúcia Arreigoso - Expresso, 18/02/2006)
Ao EXPRESSO, assistentes e comissários de bordo da companhia aérea revelaram que 'a SATA Internacional sistematicamente planeia voos sem chefe de cabine - o tripulante com treino certificado pelo Instituto Nacional de Aviação Civil para coordenar a equipa, sobretudo em situações de emergência. 'Se um chefe de cabine faltar, é nomeado o tripulante mais velho, mesmo que não tenha a preparação necessária', diz um funcionário. O tripulante salienta que 'num voo a partir da base, Lisboa, a empresa tem de ter pessoal habilitado de assistência.
A SATA é ainda acusada de descurar o repouso dos tripulantes. Diz o sindicato que 'nos voos que ultrapassam 14 horas não há lugares de descanso e de tomada de refeições, sendo os tripulantes obrigados a tomar a refeição de pé ou sentados nos lugares de descolagem e aterragem (sem mesa) ou em cima de geleiras ou contentores cheios de lixo'. O pessoal de voo adianta que 'não há lugares de descanso porque saímos dos Açores para capital como passageiros. Vamos sentados entre os passageiros e não podemos dormir porque é contra as normas'.
Num documento de 10 de Fevereiro a que o EXPRESSO teve acesso, o SNPVAC confirma a denúncia e refere outro caso. 'Recentemente, foi feito um voo presidencial, e a tripulação permaneceu cerca de 17 horas dentro do avião'. O voo, entre Paris e Lisboa, teve uma paragem em Lyon superior a oito horas e a SATA não atribuiu 'alojamento adequado aos tripulantes, tendo estes sido forçados a permanecer a bordo'.
SATA surpreendida
Para o SNPVAC, estas situações têm contribuido 'para uma deterioração das condições de trabalho, aumento do desgaste físico e psicológico, pondo em causa a saúde e a segurança'. A companhia é ainda apontada por desrespeitar a legislação aeronáutica que permite excepcionalmente dois períodos seguidos de trabalho nocturno, incluindo o intervalo entre as duas e as seis da madrugada, quando os tripulantes regressam a casa. 'Quando há algum atraso no voo Lisboa/Toronto aterramos já no círculo circadiano e fazemos o voo de volta, mas com paragens em Faro ou no Porto'.
O sindicato garante que 'a SATA começou a desrespeitar estas e outras normas (de natureza económica) dez meses após a ssinatura do AE, há dois anos, e que foi alertada várias vezes por carta'. No entanto, a companhia nega: 'O Conselho de Administração da SATA foi surpreendido e os temas referidos nunca foram formalmente apresentados'. Em comunicado, a empresa sublinha também que 'nunca esteve ou estará posta em causa a segurança das suas ligações nem tão pouco a legalidade dos procedimentos'." (Vera Lúcia Arreigoso - Expresso, 18/02/2006)
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